A atuação técnica e estratégica da Assessoria Jurídica da ASPRA-MS foi fundamental para resguardar os direitos de um associado, Cabo do Corpo de Bombeiros Militar, que enfrentou uma grave acusação apresentada por uma Militar do Quadro Especialista dos Bombeiros.

Após a apuração detalhada dos fatos, o Ministério Público concluiu que não constavam nos autos indícios suficientes da prática de crime militar ou comum por parte do associado.

A promoção de arquivamento também destacou a inexistência de elementos mínimos aptos a confirmar a ocorrência do crime imputado, além de apontar inconsistências relevantes nos fatos narrados durante a investigação.

Um dos pontos mais importantes do procedimento foi a manifestação de uma testemunha inicialmente relacionada à acusação. Ao prestar suas declarações, ela afirmou que as imputações atribuídas ao Cabo não correspondiam à verdade, esclarecendo que havia realizado declarações anteriores por ter se sentido coagida e com a intenção de agradar a acusadora.

Diante do conjunto probatório, o Ministério Público registrou expressamente a inexistência de crime na conduta do bombeiro militar investigado e promoveu o arquivamento do procedimento.

🛡️ Situações como essa demonstram a importância de contar com uma assessoria jurídica séria, qualificada e comprometida com a defesa dos militares estaduais.

Uma acusação pode gerar consequências profissionais, emocionais e familiares. Por isso, o associado da ASPRA-MS não está sozinho: encontra apoio jurídico para que seus direitos sejam respeitados e para que nenhuma injustiça prevaleça.

ASPRA-MS: defesa, representação e proteção dos policiais e bombeiros militares de Mato Grosso do Sul.

Assessoria Jurídica ASPRA-MS